Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 52/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
864.325/2018 — OZEIAS LUIZ PEREIRA
Ofício N° 20873/2022/SEFAM-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR - Ofício N° 31688/2024/SEOUT-TO/ANM
864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20874/2022/SEFAM-TO/ANM
864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20873/2022/SEFAM-TO/ANM
864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20556/2022/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.019/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°30896/2024/SEOUT-TO/ANM
864.227/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31004/2024/SEOUT-TO/ANM
864.228/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31005/2024/SEOUT-TO/ANM
864.014/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°31009/2024/SEOUT-TO/ANM
864.201/2017-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO-OF. N°31951/2024/SEOUT-TO/ANM
864.041/2024-SILVIO ROBERTO DIAS DE MELO-OF. N°32791/2024/SEOUT-TO/ANM
864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°32802/2024/SEOUT-TO/ANM
864.290/2023-B & R METAIS LTDA-OF. N°18880/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2024, p. 79