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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.053/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2024 e 11/03/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 20556/2022/SEFAM-TO/ANM

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