Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.004/2012 — MINERADORA SANTA ANA LTDA
OF. N°35541/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
878.058/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.059/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.062/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.055/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.057/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.056/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.053/2021-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35068/2024/GER-SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
878.111/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS-OF. N°35445/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°35541/2024/SEOUFI-SE/ANM
Da provimento ao recurso interposto(754)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 07/11/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 83