Processo minerário

878.088/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 26/02/2024

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 07/11/2025

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2454/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°188/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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6. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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8. 22/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 45

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 94

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