Processo minerário

878.088/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2018 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 525, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 22/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/09/2024 Seção 1

   Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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