Despacho · Relação nº 136/2024

Despacho

Relação nº 136/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.829/2022-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.461/2011-WILSON FERRAZ MALHEIROS - Ofício N° 33328/2024

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS-OF. N°31161/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°31158/2024

861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA-OF. N°31156/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.482/2015-J M DA SILVA II-OF. N°31401/2024

861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°31400/2024

860.675/2019-JASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°31405/2024

860.913/2017-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°32762/2024

860.502/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32732/2024

860.501/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32737/2024

Reitera exigência(366)

860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°33331/2024-60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°32750/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32716/2024

860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32709/2024

860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32681/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.378/2024-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°31170/2024

860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-OF. N°31723/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.408/2024-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.126/2024-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125

860.506/2023-KATIUSCE CARDOSO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.195/2022-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO

860.374/2024-ROGER BASUALDO COELHO CORREA

860.403/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

860.404/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino