Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 40/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2411)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
Barragem Davi - AI N° 4015/2021 (PAS 48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS 48068.966690/2021-46?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 40/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
Barragem Davi - AI. N°4015/2021 (PAS 48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS 48068.966690/2021-46?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)
Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° 4015/2021 (PAS 48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS 48068.966690/2021-46?)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4015/2021 (PAS 48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS 48068.966690/2021-46?)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI N° 3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS 48068.966723/2021-58?)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI n°.3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS 48068.966723/2021-58?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2024, p. 74