Processo minerário

867.008/2010

22 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/02/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/03/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 11/02/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 2024, DE 21 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 867.008/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis