Processo minerário

867.008/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem de Rejeito Estrela 03 - MARA DAISY GIL DIAS - AI. N°251/2025 (PAS 48068.966095/2025-34)

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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3. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem de Rejeito Estrela 03 - AI. N°251/2025 (PAS 48068.966095/2025-34)

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4. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2407)

     Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03 - AI N° 3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS 48068.966723/2021-58?)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2720)

     Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03 - AI n°.3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS 48068.966723/2021-58?)

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem de Rejeito Estrela 02 - AI. N°5156/2021/SEFBM-S/ANM

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6. 11/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 151

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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8. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 40

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12. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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13. 24/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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14. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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15. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 106

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16. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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17. 27/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 36

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18. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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19. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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20. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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21. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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22. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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23. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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24. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 45

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25. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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