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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 161/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
795

Despacho

Relação nº 161/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7396/2024-870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-

7395/2024-872.954/2011-TOLEDO MINERACAO LTDA-

7415/2024-871.155/2024-PEDREIRA IGUAPE LTDA-

7414/2024-871.148/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

7403/2024-871.709/2023-GUIDONI BRASIL S/A-

7413/2024-871.147/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

7410/2024-871.127/2024-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-

7408/2024-871.010/2024-GRANSOL MINERACAO LTDA-

7412/2024-871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

7411/2024-871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

7397/2024-870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-

7402/2024-871.708/2023-GUIDONI BRASIL S/A-

7398/2024-871.475/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

7416/2024-871.192/2024-JOSE NATAL CESCHIM-

7400/2024-870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-

7399/2024-870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

7409/2024-871.038/2024-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

7404/2024-872.771/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

7407/2024-870.647/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA-

7401/2024-870.707/2023-MINERACAO CASTELO LTDA.-

7405/2024-872.772/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

7406/2024-872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7420/2024-870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-

7434/2024-871.159/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7433/2024-871.158/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7432/2024-871.157/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-

7431/2024-871.154/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7417/2024-870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-

7430/2024-871.149/2024-AGROPONT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

7423/2024-871.128/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-

7421/2024-870.143/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

7424/2024-871.131/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-

7425/2024-871.132/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-

7426/2024-871.133/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-

7427/2024-871.137/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7428/2024-871.138/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

7429/2024-871.139/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

7422/2024-870.922/2024-UELDON MOREIRA AGUIAR-

7437/2024-871.164/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7419/2024-870.846/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-

7435/2024-871.162/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7436/2024-871.163/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7443/2024-871.173/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7442/2024-871.172/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7441/2024-871.171/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7440/2024-871.169/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7439/2024-871.168/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7438/2024-871.167/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7418/2024-871.449/2022-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-

7446/2024-871.189/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7445/2024-871.187/2024-46.968.567 CAMILO BARBOSA CASAGRANDE-

7444/2024-871.185/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 795

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