Processo minerário

870.031/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 10/03/2025

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3086/2022

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7420/2024

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4. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 20/03/2024

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5. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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