Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 323/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 802
Despacho
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA-Alvará N°6389/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 36728/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.279/2024-NILTON JOSE SILVA SOUSA
850.290/2024-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 802