Processo minerário

850.622/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 323/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6389/2018

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3. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 247/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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5. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 411/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Despacho publicado (316)

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6. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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