Processo minerário

850.841/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- Cessionário:ANDERSON COSTA DOS SANTOS- CNPJ ***.957.108-**- PLG n°117/2023

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 339/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 323/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36728/2024/DIOUT-PA/ANM

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5. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 416/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 117/2023 de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

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