Processo minerário

850.841/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2023 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 17/09/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2024 Seção 1

   Alvará n°11371/2010 — página do DOU de 24/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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4. 03/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/09/2026 — Seção 1

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