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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 458/2024

Seção
1
Data
Edição
181
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 458/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    834.310/2007 — INTERCEMENT BRASIL S.A.

    OF. N°36982/2024/UAPC-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 458/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Areia e Cascalho-Lavras e Nepomuceno/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.008/2015-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32289/2024/UAPC-MG/ANM

831.631/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°37145/2024/DIFIP-MG/ANM.

833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°38165/2024/UAPM-MG/ANM

007.093/1962-VALE S.A.-OF. N°36521/2024/CAREAS-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA- Área de 813,61 ha para 49,94 ha-Argila-Borda da Mata, Ouro Fino e Senador José Bento/MG/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.214/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8732/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.421/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- OF. N° 37435/2024/CAREAS-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°36567/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.731/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36765/2024/UAPC-MG/ANM

834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36982/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.743/2023-PJM COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.412/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS

831.410/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS

831.408/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS

831.407/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS

831.405/2024-J.P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

831.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.763/2023-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI

831.360/2024-RODOLFO DE OLIVEIRA CASQUILHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.420/2024-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-OF. N°37775/2024/CAREAS-MG/ANM

830.117/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°37812/2024/CAREAS-MG/ANM

831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37792/2024/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.517/2023-MUNICIPIO DE PERIQUITO

832.095/2023-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

832.524/2023-MUNICIPIO DE BOTELHOS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 64

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