Despacho · Relação nº 468/2024

Despacho

Relação nº 468/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.450/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME-OF. N°38563/2024/UAPM-MG/ANM.

831.310/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38853/2024/DIFIP-MG/ANM

831.312/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38982/2024/DIFIP-MG/ANM

831.313/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38983/2024/DIFIP-MG/ANM

832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°38878/2024/DIFIP-MG/ANM

832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°38875/2024/DIFIP-MG/ANM

830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-OF. N°38863/2024/DIFIP-MG/ANM

831.314/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38854/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA- Área de 548,66 ha para 334,62 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG

831.639/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1505,61 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SABINÓPOLIS/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.976/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1632/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.056/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (Fabricação de cerâmica).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°39000/2024/DIFIL-MG/ANM-

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°39012/2024?- GER-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

830.206/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

832.241/2001-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente