Processo minerário
807.667/1975
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2013 e 05/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 468/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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