Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 103/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.119/2017 — CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA
OF. N°39002/2024/SEOUT-MS/ANM
REINAN BISPO SOBRAL, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 103/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.119/2017 — CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA
Registro de Licença N° 2/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/08/2025
REINAN BISPO SOBRAL, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.208/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERADORA NEGRI LTDA- CPF ou CNPJ 07.793.147/0001-25- Alvará n°10110/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.226/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°39167/2024/SEOUT-MS/ANM
868.227/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-OF. N°39167/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2017-CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA-OF. N°39002/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.119/2017-CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA- Registro de Licença N° 2/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.050/2023-CARLOS ROBERTO ADIERS LTDA
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 131