Processo minerário

868.119/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28005/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO SALZEDAS LTDA- CNPJ 45.299.277/0001- 03- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 06/08/2025

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3. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39002/2024/SEOUT-MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/08/2025

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4. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26267/2024/SEOUT-MS/ANM

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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7. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 204

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8. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 155

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9. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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12. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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13. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 160

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14. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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15. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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