Processo minerário

868.227/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

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2. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39167/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2955/2021

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5. 08/04/2021 Seção 1

   ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021

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6. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56

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