Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 479/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 479/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
831.976/2022 — REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO
DOU de 16/04/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 479/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°839/2019 - DFMNM/ANM/MG-DOU de 08/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO- DOU de 16/04/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 55