Processo minerário

831.976/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 479/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 16/04/2024.

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 475/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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3. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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