Processo minerário

831.508/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 27/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49089/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 479/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°839/2019 - DFMNM/ANM/MG-DOU de 08/06/2019

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6. 24/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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8. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 98

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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10. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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