Despacho · Relação nº 114/2024

Despacho

Relação nº 114/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1647/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de 548,31 ha para 359,44 ha-FILITO (industrial)-Ribeirão Branco/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.- Registro de Licença N° 2199/1999 - Vencimento em 27/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.-OF. N°39800/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente