Processo minerário

820.448/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25762/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

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3. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão total de direitos.

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CNPJ 56.763.790/0001-11

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de AREIA (industrial), AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha) para 81,18 ha-54,50 ha-Santa Cruz da Conceição/SP

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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10. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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