Processo minerário
820.014/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 25/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 548,31 ha para 359,44 ha-FILITO (industrial)-Ribeirão Branco/SP
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- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°21140/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.194.297/0001-27- Alvará n°2.794/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108
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DESPACHOS
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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