Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 114/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
820.448/2011 — JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE
Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1647/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de 548,31 ha para 359,44 ha-FILITO (industrial)-Ribeirão Branco/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.- Registro de Licença N° 2199/1999 - Vencimento em 27/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.-OF. N°39800/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 69