Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 210/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 210/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.004/2020 — MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 2688/2020 - Cessionario:815.184/2024, 815.185/2024 e 815.186/2024-Mineração Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 210/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.752/2012-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1471/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.004/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2688/2020 - Cessionario:815.184/2024, 815.185/2024 e 815.186/2024-Mineração Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 41