Processo minerário

815.010/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1501/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 210/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°AI N°4920/2022, DOU de 13/03/2024 (Relação nº 37/2024

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°AI N°4920/2022 - DOU 09/11/2022 - (Relação n° 95/2022)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)