Despacho · Relação nº 161/2024

Despacho

Relação nº 161/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

860.385/2012-REGINALDO RIBECHI

860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ

860.181/2013-EDWARD MAGALHAES CHAVES

860.182/2012-ANTONIO ROSA FINHO

860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.

862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES

860.369/2015-LUIS ALBERTO ALVES

860.397/2014-ADELAR ROBERTO JUNG

861.698/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

860.144/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA

860.145/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA

860.782/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO

860.678/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES

860.021/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

860.022/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

860.025/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO

862.460/2011-MSF MINERACAO S/A

862.464/2011-MSF MINERACAO S/A

862.466/2011-MSF MINERACAO S/A

862.471/2011-MSF MINERACAO S/A

860.892/2017-FERNANDO ULISSIS DA SILVA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES- AI N°2059/2023

860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2060/2023

860.283/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2061/2023

860.243/2019-RULFO BARBOSA- AI N°2062/2023

860.195/2019-PAULO JOSE SOARES- AI N°2064/2023

860.223/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- AI N°2063/2023

860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- AI N°2065/2023

861.733/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1991/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.195/2019-PAULO JOSE SOARES-AI N°1630/2024

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente