Processo minerário

860.319/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2019 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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3. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 24/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 136, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 24/01/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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