Processo minerário

860.223/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2019 e 25/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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