Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 117/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 101
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.311/2024 - MINERADORA PONTE ALTA LTDA - ALVARÁ Nº 7791/2024 - Destacado do Processo 48402.820239/2008-68 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7205/2021 - Vencimento em 01/10/2024
820.122/2024 - MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. - ALVARÁ Nº 7790/2024 - Destacado do Processo 27202.820377/1998-09 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4348/2023 - Vencimento em 22/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 101