Processo minerário

820.239/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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2. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7205/2021 Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 163,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 82,79 ha, ..."

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 7205/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7205/2021 - Cessionario:48053.820311/2024-84-MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.478.237/0001-82

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27626/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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7. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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