Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 219/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.286/2021 — NORBERT HUNDT
OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.143/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7725/2021
815.208/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°7254/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.170/2022-JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40178/2024/DIFIS-SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40588/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 101