Processo minerário

815.612/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     AREIAS DE ARMAZEM LTDA- Guia de Utilização N°208/2024

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM-DOU de 03/10/2°024 Relação n° 220/2024

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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6. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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