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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 219/2024

Seção
1
Data
Edição
189
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2024

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.549/2018 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

    OF. N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 219/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.143/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7725/2021

815.208/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°7254/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.170/2022-JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40178/2024/DIFIS-SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40588/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 101

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