DESPACHO · Relação nº 256/2024

DESPACHO

Relação nº 256/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA

866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.111/2023-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS

866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.307/2020-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ ***.507.481-**- PLG n°38/2024

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente