Processo minerário

867.307/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35756/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ ***.507.481-**- PLG n°38/2024

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 38/2024 de 6 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de POXORÉU/MT

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