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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.116/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/04/2024 e 30/09/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3.322, de 1º de ABRIL de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 12252045)

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