Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 256/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 256/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
867.128/2011 — DAVID BANCOW FILHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.111/2023-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS
866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.307/2020-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ ***.507.481-**- PLG n°38/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 97