Despacho · Relação nº 165/2024

Despacho

Relação nº 165/2024

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°38450/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36277/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°38924/2024-60 dias

861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°38781/2024-60 dias

860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38406/2024-60 dias

860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38417/2024-60 dias

860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°38409/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°39161/2024

860.484/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°38048/2024

860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°38143/2024

860.184/2016-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38382/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

861.597/2021-TARRIGAN DE MELO

861.592/2021-TARRIGAN DE MELO

861.596/2021-TARRIGAN DE MELO

861.410/2021-TARRIGAN DE MELO

861.415/2021-TARRIGAN DE MELO

861.416/2021-TARRIGAN DE MELO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

861.597/2021-TARRIGAN DE MELO

861.592/2021-TARRIGAN DE MELO

861.596/2021-TARRIGAN DE MELO

861.410/2021-TARRIGAN DE MELO

861.415/2021-TARRIGAN DE MELO

861.416/2021-TARRIGAN DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.729/2022-EDUARDO WILLY VAN LIESHOUT

860.955/2017-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.779/2024-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38507/2024

860.834/2024-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38540/2024

860.809/2024-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°38533/2024

860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°38951/2024

860.304/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°38026/2024

860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°34928/2024

860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°36284/2024

860.509/2024-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-OF. N°38446/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.654/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

860.652/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

860.655/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

860.653/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.679/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente