Processo minerário

860.180/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38417/2024-60 dias

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7457/2024/DIOUT-GO/ANM

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1550/21

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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7. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 61

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