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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 177/2024

Seção
1
Data
Edição
192
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 177/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    870.868/2020 — ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 177/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME

870.868/2020-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE

870.806/2017-ANTONIO TADEU MUTERLE

870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

870.285/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.684/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA

871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA

870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA

871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA

870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.340/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 66

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