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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.868/2020

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2020 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 4.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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  2. Seção 1

    Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.2434/2025 - R$ 84,71

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  3. Seção 1

    Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  4. Seção 1

    Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.107/2024 - R$ 5.068,70

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  5. Seção 1

    Relação nº 642/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  6. Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 150

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  7. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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  10. Seção 1

    Alvará nº 3.779, de 27 de SETEMBRO de 2020

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