Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 177/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
871.684/2021 — BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
870.868/2020-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE
870.806/2017-ANTONIO TADEU MUTERLE
870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
870.285/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.684/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.340/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 66