Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 440/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 440/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
866679/2021 — EDILSON LIMA FAGUNDES
48068.966110/2022-00 1031/2022 MT
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 440/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
EDILSON LIMA FAGUNDES 866679/2021 48068.966110/2022-00 1031/2022 MT
EDVALDO APARECIDO BARALDI 860148/2021 48061.960663/2021-20 3301/2021 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 69