Processo minerário

866.679/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 3

   Página 199 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 637/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.393/2025 - R$ 5.453,66

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 440/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48068.966110/2022-00 1031/2022 MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1031/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 528/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7705/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)