Processo minerário

860.148/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2021 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.412, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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