Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 262/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 262/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
866.741/2014 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 262/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (961)
866.741/2014 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 262/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7329/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERACAO LTDA-OF. N°41164/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 1/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 26/10/2028
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.522/2024-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°39145/2024-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 93