Processo minerário

866.741/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33177/2024-SEFIS

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 81/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2025

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5. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°81/2017

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6. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 184

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