Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
868.127/2023 — MARIA ELZA DA SILVA
OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.023/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.099/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40229/2024/SEOUT-MS/ANM
868.127/2023-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM
868.100/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40231/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.111/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 71