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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 109/2024

Seção
1
Data
Edição
194
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.127/2023 — MARIA ELZA DA SILVA

    OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 109/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.023/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.099/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40229/2024/SEOUT-MS/ANM

868.127/2023-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM

868.100/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40231/2024/SEOUT-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.111/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 71

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